Módulo Zero - Apresentação - BASES PROCESSUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Caro(a) Aluno(a)

Seja bem vindo(a).


Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como os princípios da administração pública, a divisão dos serviços públicos com o objetivo principal de ministrar conhecimentos básicos sobre: a Função social da propriedade e o Estatuto da Cidade; as formas de Intervenção do Estado na propriedade privada; o regime que disciplina os servidores públicos, direitos e deveres, bem como o Direito disciplinar; a Improbidade administrativa; a Responsabilidade civil do Estado; os Bens públicos e o Controle da administração pública e é nossa expectativa que você aprenda bastante.

 Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 2 horas por semana para esta disciplina, estudando os textos sugeridos e realizando os exercícios de auto-avaliação.  Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana.

Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela abaixo, os assuntos que deverão ser estudados e, para cada assunto, a leitura fundamental exigida e a leitura complementar sugerida.  No mínimo você deverá buscar entender o conteúdo da leitura fundamental, só que essa compreensão será maior, se você acompanhar, também, a leitura complementar. Você mesmo perceberá isso, ao longo dos estudos.

A – Conteúdos (assuntos) e leituras sugeridas

 Assuntos/módulos

Leituras Sugeridas

Fundamental

Complementar

1 – Intervenção do Estado na propriedade privada/particular

 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 24.ed. São Paulo: Atlas

 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo

MEIRELLES, Hely Lopes. Curso de direito administrativo

2 – Desapropriação

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 24.ed. São Paulo: Atlas

 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo

MEIRELLES, Hely Lopes. Curso de direito administrativo

3 –  Responsabilidade do Estado

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 24.ed. São Paulo: Atlas

 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo

MEIRELLES, Hely Lopes. Curso de direito administrativo

4 – Serviços Públicos

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 24.ed. São Paulo: Atlas

 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo

MEIRELLES, Hely Lopes. Curso de direito administrativo

5 – Bens públicos

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 24.ed. São Paulo: Atlas

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo

MEIRELLES, Hely Lopes. Curso de direito administrativo

6 – Controle da Adminsitração

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 24.ed. São Paulo: Atlas

 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo

MEIRELLES, Hely Lopes. Curso de direito administrativo

7 – Improbidade Administrativa

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 24.ed. São Paulo: Atlas

 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo

MEIRELLES, Hely Lopes. Curso de direito administrativo

8 – Processo Administrativo

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 24.ed. São Paulo: Atlas

 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo

MEIRELLES, Hely Lopes. Curso de direito administrativo

Nota: ver as referências bibliográficas, para maior detalhamento das fontes de consulta indicadas

B – Avaliações

Como é de seu conhecimento, você estará obrigado a realizar uma série de avaliações, cabendo a você tomar conhecimento do calendário dessas avaliações e da marcação das datas das suas provas, dentro dos períodos especificados.

Por outro lado, é importante destacar que uma das formas de você se preparar para as avaliações é realizando os exercícios de auto-avaliação, disponibilizados para você neste sistema de disciplinas online. O que tem que ficar claro, entretanto, é que os exercícios que são requeridos em cada avaliação não são a repetições dos exercícios da auto-avaliação.

 Para sua orientação, informamos na tabela a seguir, os assuntos que serão requeridos em cada uma das avaliações às quais você estará sujeito:


Conteúdos a serem exigidos nas avaliações

Avaliações

Assuntos

Exercícios de auto-avaliação relacionados

NP1

Do assunto 0 até o assunto 4

Exercícios online

NP2

Do assunto 5  até o assunto 8

Exercícios online

Substitutiva

Toda a matéria

Todos os exercícios

Exame

Toda a matéria

Todos os exercícios


C – Referências bibliográficas

Livro texto

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 24.ed. São Paulo: Atlas, 2011.

Outras referências

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo

MEIRELLES, Hely Lopes. Curso de direito administrativo


Blog : "Estudando A Lei"

4º SEMESTRE