Módulo zero - APRESENTAÇÃO - EXTINCAO DA PUNIBILIDADE - Blog : "Estudando A Lei"

Módulo zero

UNIP Professor: Paulo Cursino


Direito Penal: Causas da extinção da punibilidade

Caro Aluno

Seja bem vindo.

Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos relacionados aos casos onde o Estado não tem mais o interesse de punir seus criminosos, com o objetivo principal de estudarmos, portanto, as causas de extinção de punibilidade. É nossa expectativa que você aprenda bastante.


Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 2 horas por semana para esta disciplina, estudando os textos sugeridos e realizando os exercícios de auto-avaliação.  Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana.


Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela abaixo, os assuntos que deverão ser estudados e, para cada assunto, a leitura fundamental exigida e a leitura complementar sugerida.  No mínimo você deverá buscar entender bastante bem o conteúdo da leitura fundamental, só que essa compreensão será maior, se você acompanhar, também, a leitura complementar. Você mesmo perceberá isso, ao longo dos estudos.


a – Conteúdos (assuntos) e leituras sugeridas


Assuntos/módulos

Leituras Sugeridas

Fundamental

Complementar

1- Reabilitação criminal

Livro texto. Cap. XXXVIII

Mirabette, Manual de D Penal. v. 1, 30 ed. São Paulo: Atlas, 2013, cap 9

2 – Medida de Segurança

Livro texto. Cap. XXXIX

Mirabette, Manual de D Penal. v. 1, 30 ed. São Paulo: Atlas, 2013, cap 10

3 – Ação Penal

Livro texto. Cap. XL

Mirabette, Manual de D Penal. v. 1, 30 ed. São Paulo: Atlas, 2013, cap 11

4 – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE:

MORTE DO AGENTE; ANISTIA, GRAÇA E INDULTO; ABOLITIO CRIMINIS; DECADÊNCIA E PEREMPÇÃO; RENÚNCIA E PERDÃO            DO OFENDIDO

Livro texto. Cap. XLI

Mirabette, Manual de D Penal. v. 1, 30 ed. São Paulo: Atlas, 2013, cap 12

5 – PERDÃO JUDICIAL; RETRATAÇÃO

Livro texto. Cap. XLI – 2.6 e 2.9

Mirabette, Manual de D Penal. v. 1, 30 ed. São Paulo: Atlas, 2013, cap 12

6 – PRESCRIÇÃO PUNITIVA; PRESCRIÇÃO ABSTRATA

Livro texto. Cap. XLII

Mirabette, Manual de D Penal. v. 1, 30 ed. São Paulo: Atlas, 2013, cap 12

7 - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA; PRESCRIÇÃO RETROATIVA ANTECIPADA; PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA INTERCORRENTE OU SUBSEQÜENTE; PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA; SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL; NOVAS CAUSAS SUSPENSIVAS DA PRESCRIÇÃO;

Livro texto. Cap. XLII

Mirabette, Manual de D Penal. v. 1, 30 ed. São Paulo: Atlas, 2013, cap 12

8 - Interrupção do prazo prescricional; Causas redutoras do prazo prescricional; Prescrição da pena de multa; A COMUNICABILIDADE, CONEXÃO E A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE; Uma análise do instituto pelo Professor Doutor Gianpaolo Poggio Smanio          61

Livro texto. Cap. XLII


Gianpaolo Poggio Smanio, processso penal. Atlas, 1999.

Mirabette, Manual de D Penal. v. 1, 30 ed. São Paulo: Atlas, 2013, cap 12


http://jusvi.com/autores/331


Nota: ver as referências bibliográficas, para maior detalhamento das fontes de consulta indicadas


b – Avaliações


Como é de seu conhecimento, você estará obrigado a realizar uma série de avaliações, cabendo a você tomar conhecimento do calendário dessas avaliações e da marcação das datas das suas provas, dentro dos períodos especificados.


Por outro lado, é importante destacar que uma das formas de você se preparar para as avaliações é realizando os exercícios de auto-avaliação, disponibilizados para você neste sistema de disciplinas on line. O que tem que ficar claro, entretanto, é que os exercícios que são requeridos em cada avaliação não são a repetições dos exercícios da auto-avaliação.


Para sua orientação, informamos na tabela a seguir, os assuntos que serão requeridos em cada uma das avaliações às quais você estará sujeito:


Conteúdos a serem exigidos nas avaliações


Avaliações

Assuntos

Exercícios de auto-avaliação relacionados

NP1

Do assunto 1 até o assunto4

Exercícios de n.o 1 a 4

NP2

Do assunto 5 até o assunto 8

Exercícios de n.o 5 a 8

Substitutiva

Toda a matéria

Todos os exercícios

Exame

Toda a matéria

Todos os exercícios


C – Referências bibliográficas


Livro texto


BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito penal. Parte geral 1. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.


Outras referências


JESUS, Damásio E. Direito penal, v1

MIRABETE, Júlio F. Manual de direito penal, v 1. Parte Geral. Ed. 30. São Paulo: Atlas, 2013.

NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal, v1


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4º SEMESTRE