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LEONARDO PANTALEÃO (professor) TEORIA DAS PENAS 3ºsem.
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| DIREITO PENAL - LEONARDO PANTALEÃO (professor) |
Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como critérios e regras para aplicação das penas e concursos de crimes, dentre outros e é nossa expectativa que você aprenda bastante.
Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 10 (dez) horas por semana para esta disciplina, estudando os textos sugeridos e realizando os exercícios de auto avaliação. Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana.
Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela abaixo, os assuntos que deverão ser estudados e, para cada assunto, a leitura fundamental exigida e a leitura complementar sugerida. No mínimo você deverá buscar entender bastante bem o conteúdo da leitura fundamental, só que essa compreensão será maior, se você acompanhar, também, a leitura complementar. Você mesmo perceberá isso, ao longo dos estudos.
a – Conteúdos (assuntos) e leituras sugeridas
Assuntos/módulos
Leituras Sugeridas
Fundamental
Complementar
1 – Sanção Penal e Pena
CAPEZ, Fernando
Curso de Direito Penal
São Paulo: Saraiva
(Capítulo 34)
· JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patrícia
Manual de Direito Penal
São Paulo: Saraiva
(Capitulo 19)
ESTEFAM, André;
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios
Direito Penal Esquematizado
São Paulo: Saraiva
(Capítulo 20)
2 – Regras sobre regime de cumprimento da pena privativa de liberdade
CAPEZ, Fernando
Curso de Direito Penal
São Paulo: Saraiva
(Capítulo 35)
JUNQUEIRA, Gustavo;
VANZOLINI, Patrícia
Manual de Direito Penal
São Paulo: Saraiva
(Capitulo 19)
ESTEFAM, André;
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios
Direito Penal Esquematizado
São Paulo: Saraiva
(Capítulo 21)
·
3 – Aspectos sobre a execução da pena e Direitos do Preso
CAPEZ, Fernando
Curso de Direito Penal
São Paulo: Saraiva
(Capítulo 35)
JUNQUEIRA, Gustavo;
VANZOLINI, Patrícia
Manual de Direito Penal
São Paulo: Saraiva
(Capitulo 19)
ESTEFAM, André;
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios
Direito Penal Esquematizado
São Paulo: Saraiva
(Capítulo 22)
4 – Penas Restritivas de Direito e Penas de Multa
CAPEZ, Fernando
Curso de Direito Penal
São Paulo: Saraiva
(Capítulos 36 e 37)
JUNQUEIRA, Gustavo;
VANZOLINI, Patrícia
Manual de Direito Penal
São Paulo: Saraiva
(Capitulo 19)
ESTEFAM, André;
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios
Direito Penal Esquematizado
São Paulo: Saraiva
(Capítulos 22 e 23)
5 – Circunstâncias, elementares e aplicação da pena
CAPEZ, Fernando
Curso de Direito Penal
São Paulo: Saraiva
(Capítulo 39)
JUNQUEIRA, Gustavo;
VANZOLINI, Patrícia
Manual de Direito Penal
São Paulo: Saraiva
(Capitulo 20)
ESTEFAM, André;
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios
Direito Penal Esquematizado
São Paulo: Saraiva
(Capítulo 24)
6 – Aplicação da Pena, circunstancias agravantes, atenuantes e reincidência
CAPEZ, Fernando
Curso de Direito Penal
São Paulo: Saraiva
(Capítulos 33 e 39)
JUNQUEIRA, Gustavo;
VANZOLINI, Patrícia
Manual de Direito Penal
São Paulo: Saraiva
(Capitulo 20)
ESTEFAM, André;
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios
Direito Penal Esquematizado
São Paulo: Saraiva
(Capítulo 24)
7 – Causas de aumento/de diminuição da pena e conflitos de circunstâncias
CAPEZ, Fernando
Curso de Direito Penal
São Paulo: Saraiva
(Capítulo 39)
JUNQUEIRA, Gustavo;
VANZOLINI, Patrícia
Manual de Direito Penal
São Paulo: Saraiva
(Capitulo 19)
ESTEFAM, André;
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios
Direito Penal Esquematizado
São Paulo: Saraiva
(Capítulo 24)
8 – Concurso de Crimes e Crime continuado
CAPEZ, Fernando
Curso de Direito Penal
São Paulo: Saraiva
(Capítulo 45)
JUNQUEIRA, Gustavo;
VANZOLINI, Patrícia
Manual de Direito Penal
São Paulo: Saraiva
(Capitulo 24)
ESTEFAM, André;
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios
Direito Penal Esquematizado
São Paulo: Saraiva
(Capítulo 25)
Nota: ver as referências bibliográficas, para maior detalhamento das fontes de consulta indicadas
b – Avaliações
Como é de seu conhecimento, você estará obrigado a realizar uma série de avaliações, cabendo a você tomar conhecimento do calendário dessas avaliações e da marcação das datas das suas provas, dentro dos períodos especificados.
Por outro lado, é importante destacar que uma das formas de você se preparar para as avaliações é realizando os exercícios de auto-avaliação, disponibilizados para você neste sistema de disciplinas on line. O que tem que ficar claro, entretanto, é que os exercícios que são requeridos em cada avaliação não são a repetições dos exercícios da auto-avaliação.
Para sua orientação, informamos na tabela a seguir, os assuntos que serão requeridos em cada uma das avaliações às quais você estará sujeito:
Conteúdos a serem exigidos nas avaliações
Avaliações
Assuntos
Exercícios de auto-avaliação relacionados
NP1
Do Módulo 1 – “ Sanção Penal e Pena” até o Módulo 4 – “ Penas Restritivas de Direito e Multa”
Exercícios on line
NP2
Do Módulo 5 – “Circunstâncias, elementares e aplicação da pena ” até o Módulo 8 – “ Concurso de Crimes e Crime Continuado”
Exercícios on line
Substitutiva
Do Módulo 1- “ Sanção Penal e Pena” até o Módulo 8 – “ Concurso de Crimes e Crime Continuado”
Todos Exercícios
Exame
Do Módulo 1- “ Sanção Penal e Pena” até o Módulo 8 – “ Concurso de Crimes e Crime Continuado”
Todos Exercícios
C – Referências bibliográficas
· Livro texto
CAPEZ, Fernando
Curso de Direito Penal
São Paulo: Saraiva
· Outras referências
JUNQUEIRA, Gustavo;
VANZOLINI, Patrícia
Manual de Direito Penal
São Paulo: Saraiva
ESTEFAM, André;
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios
Direito Penal Esquematizado
São Paulo: Saraiva
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