Caro (a) aluno(a).
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INTRODUÇÃO/OBJETIVOS
1. Nesta nossa disciplina trataremos dos fundamentos históricos e constitucionais, das fontes, princípios e conceitos fundamentais relacionados à responsabilidade civil, bem como dos seus pressupostos e espécies, com o objetivo principal de proporcionar aos alunos a possibilidade de construção de conhecimento científico sobre esta parte do Direito Civil, com elementos de doutrina, jurisprudência e legislação. É nossa expectativa que você aprenda bastante.
2. Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que se dedique ao menos quatro horas por semana para esta disciplina, estudando os textos sugeridos e realizando os exercícios de auto avaliação. Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana.
3. Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela abaixo os assuntos que deverão ser estudados e, para cada assunto, a leitura fundamental exigida e a leitura complementar sugerida. No mínimo, você deverá buscar entender muito bem o conteúdo da leitura fundamental, só que essa compreensão será maior se você acompanhar também a leitura complementar. Você mesmo perceberá isso ao longo dos estudos.
CONTEÚDOS/LEITURAS SUGERIDAS
CONTEÚDOS DE ESTUDO
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
VIDEOAULA
Módulo 1
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. V. 4: responsabilidade civil. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. V.4: responsabilidade civil. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
STOCCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil. 9ª ed. São Paulo: RT, 2013.
Módulo 2
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. V. 4: responsabilidade civil. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. V.4: responsabilidade civil. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
STOCCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil. 9ª ed. São Paulo: RT, 2013.
Módulo 3
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. V. 4: responsabilidade civil. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. V.4: responsabilidade civil. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
STOCCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil. 9ª ed. São Paulo: RT, 2013.
Módulo 4
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. V. 4: responsabilidade civil. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. V.4: responsabilidade civil. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
STOCCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil. 9ª ed. São Paulo: RT, 2013.
Módulo 5
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. V. 4: responsabilidade civil. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. V.4: responsabilidade civil. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
STOCCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil. 9ª ed. São Paulo: RT, 2013.
Módulo 6
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. V. 4: responsabilidade civil. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. V.4: responsabilidade civil. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
STOCCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil. 9ª ed. São Paulo: RT, 2013.
Módulo 7
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. V. 4: responsabilidade civil. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. V.4: responsabilidade civil. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
STOCCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil. 9ª ed. São Paulo: RT, 2013.
Módulo 8
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. V. 4: responsabilidade civil. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. V.4: responsabilidade civil. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
STOCCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil. 9ª ed. São Paulo: RT, 2013.
Nota: ver abaixo as referências bibliográficas, para maior detalhamento das fontes de consulta indicadas
AVALIAÇÕES
Como é de seu conhecimento, você estará obrigado a realizar uma série de avaliações (NP1, NP2, SUB* e EXAME), cabendo a você tomar conhecimento do Calendário Escolar dessas avaliações divulgado no campus e do agendamento das datas das suas provas através deste sistema on line, dentro dos períodos especificados. Na data e horário agendados para a sua avaliação dirigir-se ao Laboratório de Informática ou outro setor designado pela Instituição para a realização da prova em sistema on line.
Por outro lado, é importante destacar que uma das formas de você se preparar para as avaliações é realizando os exercícios de auto avaliação, disponibilizados para você neste sistema de disciplinas on line. O que tem de ficar claro, entretanto, é que os exercícios que são requeridos em cada avaliação não são a mera repetição dos exercícios da auto avaliação.
Para sua orientação, informamos na tabela a seguir, os conteúdos e exercícios que serão requeridos em cada uma das avaliações às quais você estará sujeito:
Conteúdos a serem exigidos nas avaliações
AVALIAÇÕES
CONTEÚDOS
EXERCÍCIOS
NP1
Módulo 1 ao módulo 4
Exercícios on line respectivos
NP2
Módulo 5 ao módulo 8
Exercícios on line respectivos
Substitutiva**
Todos os Módulos (1 ao 8)
Todos os exercícios
Exame
Todos os Módulos (1 ao 8)
Todos os exercícios
* Apenas para a perda de umas das avaliações bimestrais.
** Idem
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Básica –
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: Responsabilidade Civil. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 4.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Vol. 3: responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. V. 4: responsabilidade civil. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
Complementar –
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. V. 2. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. V. 7: Responsabilidade Civil. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: responsabilidade civil. V. 3. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MELO, Nehemias Domingos de. Lições de Direito Civil: Obrigações e Responsabilidade Civil. V.2. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. V.4: responsabilidade civil. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
STOCCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil. 9ª ed. São Paulo: RT, 2013.
DÚVIDAS
Dúvidas deverão ser sanadas na Coordenação do Curso de Direito no horário de atendimento ao aluno.
Bons Estudos!
RESPONSABILIDADE CIVIL, Professor Helio Thurler
Professor Helio Thurler |
Blog : "Estudando A Lei"
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