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INTRODUÇÃO/OBJETIVOS
1.Nesta disciplina trataremos de fundamentos históricos e constitucionais, fontes, princípios e conceitos fundamentais, bem como da evolução da teoria das obrigações. Serão examinados, entre outros assuntos: distinções entre direitos pessoais e reais; conceito e elementos constitutivos das obrigações. O nosso objetivo é a compreensão do tema, preparando para o domínio de doutrina, jurisprudência e legislação relacionados. É nossa expectativa que você aprenda bastante.
2. Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que se dedique ao menos quatro horas por semana para esta disciplina, estudando os textos sugeridos e realizando os exercícios de auto avaliação. Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana.
3. Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela abaixo os assuntos que deverão ser estudados e, para cada assunto, a leitura fundamental exigida e a leitura complementar sugerida. No mínimo, você deverá buscar entender muito bem o conteúdo da leitura fundamental, só que essa compreensão será maior se você acompanhar também a leitura complementar. Você mesmo perceberá isso ao longo dos estudos.
CONTEÚDOS/LEITURAS SUGERIDAS
CONTEÚDOS DE ESTUDO
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
VIDEOAULA
Módulo 1
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte Geral das Obrigações. 30ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
Módulo 2
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte Geral das Obrigações. 30ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
Módulo 3
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte Geral das Obrigações. 30ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
Módulo 4
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte Geral das Obrigações. 30ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
Módulo 5
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte Geral das Obrigações. 30ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
Módulo 6
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte Geral das Obrigações. 30ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
Módulo 7
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte Geral das Obrigações. 30ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
Módulo 8
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte Geral das Obrigações. 30ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
Nota: ver abaixo as referências bibliográficas, para maior detalhamento das fontes de consulta indicadas
AVALIAÇÕES
Como é de seu conhecimento, você estará obrigado a realizar uma série de avaliações (NP1, NP2, SUB* e EXAME), cabendo a você tomar conhecimento do Calendário Escolar dessas avaliações divulgado no campus e do agendamento das datas das suas provas através deste sistema on line, dentro dos períodos especificados. Na data e horário agendados para a sua avaliação dirigir-se ao Laboratório de Informática ou outro setor designado pela Instituição para a realização da prova em sistema on line.
Por outro lado, é importante destacar que uma das formas de você se preparar para as avaliações é realizando os exercícios de auto avaliação, disponibilizados para você neste sistema de disciplinas on line. O que tem de ficar claro, entretanto, é que os exercícios que são requeridos em cada avaliação não são a mera repetição dos exercícios da auto avaliação.
Para sua orientação, informamos na tabela a seguir, os conteúdos e exercícios que serão requeridos em cada uma das avaliações às quais você estará sujeito:
Conteúdos a serem exigidos nas avaliações
AVALIAÇÕES
CONTEÚDOS
EXERCÍCIOS
NP1
Módulo 1 ao módulo 4
Exercícios on line respectivos
NP2
Módulo 5 ao módulo 8
Exercícios on line respectivos
Substitutiva**
Todos os Módulos (1 ao 8)
Todos os exercícios
Exame
Todos os Módulos (1 ao 8)
Todos os exercícios
* Apenas para a perda de umas das avaliações bimestrais.
** Idem
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Básica –
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – Vol. 2 – Teoria Geral das Obrigações. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: Teoria Geral das Obrigações. V. 2. 25ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. V. II: Teoria Geral das Obrigações e Teoria dos Contratos. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Complementar –
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. V.2: teoria geral das obrigações. 29ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
GOMES, Orlando. Obrigações. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
MELO, Nehemias Domingos de. Lições de Direito Civil: Obrigações e Responsabilidade Civil. V.2. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. V. 4: direito das obrigações (1ª parte). 38ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. V.5: direito das obrigações (2ª parte). 40ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil: parte geral das obrigações. V.2. 30ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
DÚVIDAS
Dúvidas deverão ser sanadas na Coordenação do Curso de Direito no horário de atendimento ao aluno.
Bons Estudos!
RESPONSABILIDADE CIVIL, Professor Helio Thurler
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| Professor Helio Thurler |
Blog : "Estudando A Lei"
3º SEMESTRE
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