quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Módulo Zero - Apresentação - BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ADM), Professor Marcus Vasconcelos

Módulo Zero - Apresentacão - BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ADM)
Professor Marcus Vasconcelos

Caro(a) Aluno(a)

Seja bem vindo(a).

Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como os princípios da administração pública, a divisão dos serviços públicos com o objetivo principal de ministrar conhecimentos básicos sobre: a importância e a evolução do Direito Administrativo, a organização administrativa brasileira, os poderes administrativos, os princípios da administração pública, os atos administrativos, os contratos administrativos e as licitações realizadas pela administração pública, os serviços públicos, as entidades da administração indireta, as entidades paraestatais e o terceiro setor e é nossa expectativa que você aprenda bastante.

Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 2 horas por semana para esta disciplina, estudando os textos sugeridos e realizando os exercícios de auto-avaliação.  Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana.


Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela abaixo, os assuntos que deverão ser estudados e, para cada assunto, a leitura fundamental exigida e a leitura complementar sugerida.  No mínimo você deverá buscar entender o conteúdo da leitura fundamental, só que essa compreensão será maior, se você acompanhar, também, a leitura complementar. Você mesmo perceberá isso, ao longo dos estudos.



A – Conteúdos (assuntos) e leituras sugeridas


Assuntos/módulos

Leituras Sugeridas

Fundamental

Complementar

1 –  Noções Gerais de Direito Administrativo

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 24.ed. São Paulo: Atlas, 2011

 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo

MEIRELLES, Hely Lopes. Curso de direito administrativo

2 – Princípios Administrativos

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 24.ed. São Paulo: Atlas, 2011

 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo

MEIRELLES, Hely Lopes. Curso de direito administrativo

3 – Poderes da Administração Pública

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 24.ed. São Paulo: Atlas, 2011

 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo

MEIRELLES, Hely Lopes. Curso de direito administrativo

4 –  Atos Administrativos

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 24.ed. São Paulo: Atlas, 2011

 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo

MEIRELLES, Hely Lopes. Curso de direito administrativo

5 –  Organização Administrativa

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 24.ed. São Paulo: Atlas, 2011

 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo

MEIRELLES, Hely Lopes. Curso de direito administrativo

6 – Licitação


.DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 24.ed. São Paulo: Atlas, 2011

 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo

MEIRELLES, Hely Lopes. Curso de direito administrativo

7 - Contratos Administrativos


DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 24.ed. São Paulo: Atlas, 2011

 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo

MEIRELLES, Hely Lopes. Curso de direito administrativo

8 - Servidor Público

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 24.ed. São Paulo: Atlas, 2011

 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo

MEIRELLES, Hely Lopes. Curso de direito administrativo

Nota: ver as referências bibliográficas, para maior detalhamento das fontes de consulta indicadas


B – Avaliações


Como é de seu conhecimento, você estará obrigado a realizar uma série de avaliações, cabendo a você tomar conhecimento do calendário dessas avaliações e da marcação das datas das suas provas, dentro dos períodos especificados.


Por outro lado, é importante destacar que uma das formas de você se preparar para as avaliações é realizando os exercícios de auto-avaliação, disponibilizados para você neste sistema de disciplinas on-line. O que tem que ficar claro, entretanto, é que os exercícios que são requeridos em cada avaliação não são a repetições dos exercícios da auto-avaliação.


Para sua orientação, informamos na tabela a seguir, os assuntos que serão requeridos em cada uma das avaliações às quais você estará sujeito:



Conteúdos a serem exigidos nas avaliações

Avaliações

Assuntos

Exercícios de auto-avaliação relacionados

NP1

Do assunto 0 até o assunto 4

Exercícios online

NP2

Do assunto 5  até o assunto 8

Exercícios online

Substitutiva

Toda a matéria

Todos os exercícios

Exame

Toda a matéria

Todos os exercícios


 C – Referências bibliográficas

·         Livro texto

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 24.ed. São Paulo: Atlas, 2011.


Outras referências

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo

MEIRELLES, Hely Lopes. Curso de direito administrativo


Blog "JUDICIALMENTE"


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