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| Professor Luiz Antônio CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE |
1. Nesta disciplina trataremos de assuntos como O Conceito e a ideia de Constituição: origem e características do constitucionalismo; Constituição em sentido material e formal; Poder constituinte e poder de reforma; Teoria das normas constitucionais; A supremacia jurídica da Constituição. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais; O controle de constitucionalidade das leis. O objetivo principal será promover a compreensão e a importância do Direito Constitucional, assim como apresentar e discutir o significado dos institutos fundamentais do Direito Constitucional, de forma a estimular a capacidade de análise, domínio de conceitos e terminologia jurídica, argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais envolvidos.
2. Considerando que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 2 horas por semana para esta disciplina, estudando a legislação, as bibliografias indicadas e realizando os exercícios de auto avaliação. Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana.
3. Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela abaixo os assuntos que deverão ser estudados e, para cada assunto, a leitura fundamental exigida e a leitura complementar sugerida, além das videoaulas (verificar se há videoaula na sua disciplina). No mínimo, você deverá buscar entender muito bem o conteúdo da leitura fundamental, só que essa compreensão será maior se você acompanhar também a leitura complementar. Você mesmo perceberá isso ao longo dos estudos.
CONTEÚDOS/LEITURAS SUGERIDAS
CONTEÚDOS DE ESTUDO
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
VIDEOAULA
Módulo 1
Estado e Constituição.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 31ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
BASTOS, C. R. Curso de direito constitucional. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
DALLARI, D. de A. Elementos da teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2005.
FERREIRA FILHO, M. G. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2000/2006.
LENZA, P. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Método, 2006.
MALUF, S. Teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva.
TAVARES, A. R. Curso de direito constitucional. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
Nota: Há disciplinas com videoaulas...
Módulo 2
Poder Constituinte e Poder de Reforma.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 31ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
BASTOS, C. R. Curso de direito constitucional. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
DALLARI, D. de A. Elementos da teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2005.
FERREIRA FILHO, M. G. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2000/2006.
LENZA, P. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Método, 2006.
MALUF, S. Teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva.
TAVARES, A. R. Curso de direito constitucional. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
Módulo 3
Teoria das Normas Constitucionais.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 31ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
BASTOS, C. R. Curso de direito constitucional. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
DALLARI, D. de A. Elementos da teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2005.
FERREIRA FILHO, M. G. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2000/2006.
LENZA, P. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Método, 2006.
MALUF, S. Teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva.
TAVARES, A. R. Curso de direito constitucional. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
Módulo 4
Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 31ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
BASTOS, C. R. Curso de direito constitucional. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
DALLARI, D. de A. Elementos da teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2005.
FERREIRA FILHO, M. G. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2000/2006.
LENZA, P. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Método, 2006.
MALUF, S. Teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva.
TAVARES, A. R. Curso de direito constitucional. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
Módulo 5
O Controle de Constitucionalidade das leis.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 31ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
BASTOS, C. R. Curso de direito constitucional. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
DALLARI, D. de A. Elementos da teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2005.
FERREIRA FILHO, M. G. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2000/2006.
LENZA, P. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Método, 2006.
MALUF, S. Teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva.
TAVARES, A. R. Curso de direito constitucional. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
Módulo 6
O Controle de Constitucionalidade das leis – A ADIN genérica e ADC.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 31ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
BASTOS, C. R. Curso de direito constitucional. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
DALLARI, D. de A. Elementos da teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2005.
FERREIRA FILHO, M. G. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2000/2006.
LENZA, P. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Método, 2006.
MALUF, S. Teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva.
TAVARES, A. R. Curso de direito constitucional. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
Módulo 7
O Controle de Constitucionalidade das leis – A ADIN por omissão e ADIN Interventiva.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 31ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
BASTOS, C. R. Curso de direito constitucional. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
DALLARI, D. de A. Elementos da teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2005.
FERREIRA FILHO, M. G. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2000/2006.
LENZA, P. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Método, 2006.
MALUF, S. Teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva.
TAVARES, A. R. Curso de direito constitucional. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
Módulo 8
O Controle de Constitucionalidade das leis – A ADPF.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 31ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
BASTOS, C. R. Curso de direito constitucional. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
DALLARI, D. de A. Elementos da teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2005.
FERREIRA FILHO, M. G. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2000/2006.
LENZA, P. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Método, 2006.
MALUF, S. Teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva.
TAVARES, A. R. Curso de direito constitucional. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
AVALIAÇÕES
Como é de seu conhecimento, você estará obrigado a realizar uma série de avaliações (NP1, NP2, SUB* e EXAME), cabendo a você tomar conhecimento do Calendário Escolar dessas avaliações divulgado no campus e do agendamento das datas das suas provas através deste sistema on line, dentro dos períodos especificados. Na data e horário agendados para a sua avaliação dirigir-se ao Laboratório de Informática ou outro setor designado pela Instituição para a realização da prova em sistema on line.
Por outro lado, é importante destacar que uma das formas de você se preparar para as avaliações é realizando os exercícios de autoavaliação, disponibilizados para você neste sistema de disciplinas on line. O que tem de ficar claro, entretanto, é que os exercícios que são requeridos em cada avaliação não são a mera repetição dos exercícios da autoavaliação.
Para sua orientação, informamos na tabela a seguir, os conteúdos e exercícios que serão requeridos em cada uma das avaliações às quais você estará sujeito:
Conteúdos a serem exigidos nas avaliações
AVALIAÇÕES
CONTEÚDOS
EXERCÍCIOS
NP1
Módulo 1 ao módulo 4
Exercícios on line respectivos
NP2
Módulo 5 ao módulo 8
Exercícios on line respectivos
Substitutiva**
Todos os Módulos (1 ao 8)
Todos os exercícios
Exame
Todos os Módulos (1 ao 8)
Todos os exercícios
* Apenas para a perda de umas das avaliações bimestrais.
** Idem
DÚVIDAS
Dúvidas deverão ser sanadas na Coordenação do Curso de Direito no horário de atendimento ao aluno.
Bons Estudos!
Professor Luiz Antônio, CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE
Blog: " Estudando A Lei "
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